Processo 332391/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/06/2011 16:19
Autuado em 08/06/2011 16:19
Oficio de encaminhamento 230/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2842/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2842/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2842/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARIA JOSE LOPES
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 08:39 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2842/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13195/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 08:18 DP  
08/05/2013 11:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1720/2013 -
07/05/2013 17:32 DEX Informação nº 1466/2013 -
09/10/2012 11:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1416/2013 -
21/09/2012 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1532/2012 -
19/09/2012 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 766/2012 -
10/09/2012 09:39 S2C Acórdão nº 2842/2012 -
10/09/2012 09:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1607/2012 -
10/09/2012 09:39 S2C Certidão de Sessão nº 990/2012 -
23/08/2012 15:52 GAIZL  
31/07/2012 17:40 SMPjTC Parecer nº 13287/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
29/08/2011 14:46 DIJUR Informação nº 1744/2012 -
29/08/2011 14:46 DIJUR Parecer nº 11269/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
08/06/2011 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13195/2011 -

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